Mateus Antônio Pereira Santos (foto), advogado especialista na área cível do VLV Advogados, é o convidado do programa Consumo em Pauta dessa semana.
A pauta agora é sobre o consumidor... vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online.
Os aplicativos de corrida, como Uber e 99, revolucionaram a forma como nos locomovemos nas cidades. Embora tragam praticidade e acessibilidade, esses serviços também apresentam desafios que podem frustrar os consumidores. Cobranças indevidas, cancelamentos frequentes e problemas de segurança são algumas das dificuldades enfrentadas por quem usa esse meio de transporte.
Para ajudar os consumidores a navegar por essas situações, o programa Consumo em Pauta recebe Mateus Antônio Pereira Santos, advogado especialista na área cível do VLV Advogados, pra trazer dicas práticas e conselhos sobre como lidar com esses problemas.
Um dos problemas mais relatados por usuários de aplicativos de corrida, por exemplo, é o das cobranças indevidas. Esses erros, aliás, podem ocorrer devido a uma série de fatores, como alterações na rota, taxas adicionais não informadas ou até mesmo falhas no sistema do aplicativo. Mateus Antônio explica, então, que “quando um consumidor é cobrado indevidamente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de ser reembolsado em dobro, além da correção monetária e juros legais, exceto em casos de engano justificável.”
Para evitar ser vítima desse tipo de problema, a dica é optar por pagamentos eletrônicos, que geram comprovantes fáceis de serem apresentados caso seja necessário solicitar um reembolso. Santos aconselha que “caso perceba a cobrança indevida, o consumidor deve imediatamente reportar o problema ao suporte do aplicativo, anexando o comprovante do pagamento realizado”. É importante insistir no reembolso, diz ele, e, se necessário, recorrer ao Juizado Especial Cível para garantir seus direitos.
Para saber mais detalhes sobre como evitar problemas nas corridas por aplicativo, não perca o programa que vai ao ar nesta segunda-feira (02/09), às 17h.
O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo todas as segundas, às 17h, com reapresentações diárias em mesmo horário e, aos finais de semana, às 14h, na Rádio Mega Brasil Online.
O programa também é disponibilizado, simultaneamente com a exibição de estreia, no Spotify, e em imagens, na TV Mega Brasil.