Gustavo da Fonseca (foto), especialista em Direito de Trânsito, é o convidado do programa Consumo em Pauta dessa semana.
A pauta agora é sobre o consumidor... vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online.
Receber uma notificação de suspensão da CNH pode causar preocupação entre os condutores, especialmente quando o aviso chega de forma inesperada. A suspensão da CNH acontece quando um motorista comete infrações graves ou ultrapassa o limite de pontos permitido no prontuário. Para lidar com essa situação, porém, é fundamental entender como o processo funciona, as consequências legais e as etapas a serem seguidas para recorrer ou regularizar a situação.
A notificação de suspensão da CNH é o documento emitido pelo Detran quando o condutor acumula o limite de pontos permitido por infrações ou comete uma infração que, sozinha, resulta na suspensão. Para explicar um pouco mais sobre o assunto, o programa Consumo em Pauta recebe Gustavo da Fonseca, especialista em Direito de Trânsito, que diz: “muitos motoristas não sabem que a suspensão pode ocorrer não apenas pelo acúmulo de pontos, mas também por infrações específicas, como dirigir embriagado ou ultrapassar 50% da velocidade permitida”. Portanto, a notificação é o primeiro passo para a aplicação dessa penalidade, alertando o condutor sobre a perda temporária do direito de dirigir.
O Detran é responsável pelo envio da notificação. O processo pode ser feito por meio físico ou digital. O condutor, portanto, deve estar sempre atento para verificar se há algum aviso pendente. A partir do momento em que a notificação é emitida, o motorista tem o direito de recorrer. “É importante, porém, que essa verificação seja constante, já que muitas vezes o aviso pode ser recebido em plataformas digitais, como o aplicativo do Detran”, ressalta Gustavo da Fonseca, que também é CEO da Doutor Multas. Ele alerta que o sistema de notificações online pode ser mais prático, mas é responsabilidade do motorista monitorar o recebimento dessas notificações, ou ele pode perder prazos importantes.
Para saber mais detalhes sobre como evitar e se proteger das notificações de suspensão da CNH, não perca o programa que vai ao ar nesta segunda-feira (30/09), às 17h.
O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo todas as segundas, às 17h, com reapresentações diárias em mesmo horário e, aos finais de semana, às 14h, na Rádio Mega Brasil Online.
O programa também é disponibilizado, simultaneamente com a exibição de estreia, no Spotify, e em imagens, na TV Mega Brasil.