Henrique Teixeira Arzabe (foto), advogado especialista em direito do consumidor e sócio do Arzabe Sociedade de Advogados, é o convidado do programa Consumo em Pauta dessa semana.
A pauta agora é sobre o consumidor... vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online.
Criticar uma empresa nas redes sociais virou rotina para muitos consumidores. Mas, ao contrário do que muitos pensam, nem tudo pode ser dito sem consequências. Há um limite entre a liberdade de expressão e os riscos legais que podem surgir quando o tom da crítica ultrapassa o razoável.
Afinal, o que pode e o que não pode ser dito em uma postagem? Especialistas alertam para os cuidados que devem ser tomados ao relatar insatisfações publicamente.
Reclamar de produtos ou serviços é um direito básico do consumidor. No entanto, segundo o advogado Henrique Teixeira Arzabe, especialista em direito do consumidor e sócio do Arzabe Sociedade de Advogados, é preciso saber como fazer isso. Ele é convidado do Consumo em Pauta dessa semana e explica que há uma linha tênue entre uma reclamação legítima e uma ofensa.
“É totalmente legítimo reclamar quando você teve um problema, mas o excesso pode trazer consequências que podem pesar no seu bolso. Você pode, por exemplo, dizer que a entrega atrasou ou que o produto não funcionou como esperado, mas não pode ofender ou fazer acusações graves, como chamar a empresa de ‘bando de ladrões”, alerta o advogado.
As palavras usadas podem fazer toda a diferença. Segundo Arzabe, quando o tom ultrapassa os fatos e parte para acusações infundadas ou ofensivas, pode configurar crimes como calúnia, difamação ou injúria. Além disso, a empresa pode processar o consumidor por danos morais.
Para saber mais detalhes sobre o que pode e não pode ser dito ao criticar empresas nas redes sociais, não perca o programa que vai ao ar nesta segunda-feira (09/12), às 17h.
O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo todas as segundas, às 17h, com reapresentações diárias em mesmo horário e, aos finais de semana, às 14h, na Rádio Mega Brasil Online.
O programa também é disponibilizado, simultaneamente com a exibição de estreia, no Spotify, e em imagens, na TV Mega Brasil.