Luciano Barreto (foto) é o convidado do Consumo em Pauta desta Segunda-Feira
A pauta agora é sobre o consumidor... vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online.
Vai viajar de avião com seu pet? Conhecer as regras e exigências é essencial para evitar surpresas no embarque. Embora o Senado tenha aprovado a chamada “Lei Joca”, que estabelece diretrizes para o transporte de animais, as companhias aéreas continuam definindo critérios próprios, como peso, tipo de animal e documentação exigida. Especialistas alertam: o planejamento começa antes da compra da passagem e envolve cuidados específicos com o bem-estar do animal.
Aprovado no Senado em abril de 2025, o Projeto de Lei 13/2022, apelidado de “Lei Joca”, propõe regras mais rígidas para proteger cães e gatos em voos. O texto ainda precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente para se tornar lei definitiva.
Segundo Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp, “a legislação anterior era limitada e deixava muitas decisões nas mãos das empresas. Agora, há uma tentativa de equilibrar esse jogo”. A proposta garante o direito de transportar o pet — mas não define se ele pode ir na cabine ou no porão, o que continua sendo decisão de cada companhia.
Por isso, o passageiro precisa consultar a companhia aérea antes de viajar. “O planejamento é essencial. Cada empresa estabelece peso máximo, valor de tarifa, tipos de animal permitidos e se será aceito na cabine ou no compartimento de carga”, diz Luciano.
Para mais informações não perca o programa que vai ao ar nesta segunda-feira (30/06), às 17h, com reapresentações diárias em mesmo horário.
O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo e vai ao ar pela Rádio Mega Brasil Online e, simultaneamente com a exibição de estreia, pelo Spotify e TV Mega Brasil.