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“Se houver desequilíbrio, o Brasil pode aplicar o princípio da reciprocidade”, alerta o embaixador brasileiro em Portugal, Igor Lopes, lembrando que os tratados atuais garantem condições privilegiadas de circulação e residência para portugueses no Brasil
Portugal está discutindo alterações na “Lei dos Estrangeiros” que podem dificultar a vida de brasileiros que vivem no país ou desejam imigrar. Entre as propostas, está o aumento do prazo para um residente brasileiro obter cidadania portuguesa – que passaria de cinco para sete anos.
Para o governo brasileiro, as mudanças são vistas com preocupação, uma vez que criam uma possível assimetria no tratamento entre nacionais dos dois países.
“Se houver desequilíbrio, o Brasil pode aplicar o princípio da reciprocidade”, alerta o embaixador brasileiro em Portugal, Igor Lopes, lembrando que os tratados atuais garantem condições privilegiadas de circulação e residência para portugueses no Brasil.
O que muda com a nova lei
Aprovada em julho pela Assembleia da República portuguesa, a nova “Lei dos Estrangeiros” foi vetada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de agosto, após o Tribunal Constitucional apontar inconstitucionalidades em diversos artigos, entre eles o que dificultava a reunião familiar de imigrantes. A proposta deve ser reapresentada após o recesso parlamentar, mas ainda gera apreensão entre comunidades estrangeiras.
Se aprovadas, as mudanças afetariam milhares de brasileiros que trabalham em setores estratégicos para Portugal, como turismo, gastronomia e tecnologia.
O país se beneficia da mão de obra brasileira, desde cozinheiros e garçons que sustentam a indústria turística – responsável por mais de 20% do PIB – até especialistas em Inteligência Artificial que impulsionam o hub tecnológico de Lisboa.
Impactos para brasileiros e mercado de trabalho
Para Lopes, as alterações sinalizam uma mudança de paradigma. “Essas discussões mostram que Portugal busca controlar fluxos migratórios, mas é preciso cuidado para não desestimular a chegada de profissionais qualificados que movimentam a economia”, comenta.
Ainda segundo ele, o aumento da burocracia pode levar a um cenário contraditório. “Enquanto o país enfrenta falta de mão de obra em setores essenciais, cria barreiras para quem deseja se estabelecer legalmente. Isso pode abrir espaço para informalidade e precarização”, analisa.
O que pode acontecer daqui para frente?
O governo português deve rediscutir o texto agora em setembro. Enquanto isso, autoridades brasileiras acompanham o debate. Caso a lei seja aprovada sem ajustes, o Brasil poderá rever benefícios concedidos a cidadãos portugueses, aplicando medidas de reciprocidade.
“Há um histórico de parceria, mas qualquer mudança que crie desequilíbrio será avaliada com atenção”, conclui o embaixador.