O que tem sido feito pela sustentabilidade ambiental no Brasil?

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A COP 30 que será sediada em Belém, PA, lançará luz e trará abordagens sobre o que tem sido realizado pela sustentabilidade ambiental. “É preciso buscar proteger o planeta e seus habitantes, sendo prioritário buscar atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que representam um apelo universal para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz entre as nações”, destaca Karen Segala.

A especialista também observa que cinco anos após a promulgação do Marco Legal do Saneamento (legislação brasileira aprovada em 15 de julho de 2020 via Lei nº 14.026/2020), um estudo recente do Instituto Trata Brasil aponta que 16,9% da população brasileira segue sem acesso à água potável e 44,8% vivem sem coleta de esgoto.

Nesse contexto, municípios* apontam falta de apoio técnico, insegurança jurídica e baixa capacidade de investimento como principais obstáculos para alcançar as metas até 2033.

*O Brasil possui 5.570 municípios. Desses:

• 2.451 (44%) < 10.000 hab.
• 3.770 (68%) < 20.000 hab.
• 4.890 (88%) < 50.000 hab.

E acaba de ser criado mais o município de Boa Esperança do Norte, MT, com uma população de 5.772 hab.

(Fonte: Censo IBGE 2022)

Qual é a dificuldade comum a esses municípios?

• Baixa capacidade técnica – planejamento e operação;
• Baixa capacidade econômico financeira dos municípios e munícipes;
• Baixo aparelhamento físico institucional;
• Desatualização tecnológica e operacional;
• Manutenção inadequada dos empreendimentos;
• Não atendimento à legislação do setor;
• Falta de entendimento para soluções consorciadas.

 

Sendo assim, a cooperação entre os entes federados – União, estados e municípios é fundamental, cada um com suas responsabilidades, para avançar na universalização dos serviços de saneamento básico.

Ainda de acordo com Karen Segala:

• O Governo Federal, para além de financiar infraestruturas, tem programas de capacitação inclusive para elaboração de projetos.
• Os estados estão atuando fortemente da regionalização dos serviços de saneamento básico, mais especificamente água e esgoto.
• Os municípios precisam fazer seu dever de casa! Entre ele, elaborar seus PMSB para poder ter acesso a recursos da União para infraestrutura e, tb para a formalização dos contratos de prestação de serviços.

“Mais que isso, cabe aos gestores dos sistemas de abastecimento de água trabalhar no sentido de minimizar as perdas na distribuição, que hoje gira em torno de 40% no Brasil. Ou seja, quase metade da água produzida – aquela que é captada em um manancial e tratada – é perdida na distribuição. Essa perda se dá por vazamentos ou ligações clandestinas. Uma curiosidade, os hidrantes vazando também entram nessa conta”, explica Segala.

     Acompanhe estas e outras abordagens na edição do Programa Inclusive.

Para falar com a entrevistada, envie e-mail para karin@ibam.org.br ou karin.segala@hotmail.com.

Não perca esta entrevista que vai ao ar neta segunda-feira (06/10) na Rádio Mega Brasil Online. 

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O programa Inclusive é apresentado pela jornalista Rosa Buccino todas as segundas, às 13, com reapresentações diárias em mesmo horário e, aos finais e semana, às 8h, na Rádio Mega Brasil Online.

O programa também é disponibilizado, simultaneamente com a exibição de estreia, no Spotify, e em imagens, na TV Mega Brasil