Gustavo Kloh é o convidado do programa Consumo em Pauta dessa semana.
Angela Crespo está de volta para ajudar o consumidor no Programa Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online.
E o programa dessa semana vai falar sobre o reajuste negativo dos planos de saúde, anunciado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ou seja, no período de maio de 2021 a abril de 2022, a mensalidade deverá ser reduzida em 8,19%. Mas isso só vale para os planos de saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares regulamentados contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde.
Mas quem tem planos individuais ou familiares precisa prestar bastante atenção ao receber o boleto de pagamento. Quem explica todos os detalhes a respeito é o advogado Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, doutor e mestre em Direito Civil e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Ele é o entrevistado da jornalista Angela Crespo no programa Consumo em Pauta.
Aniversário do plano
Primeiramente, é preciso ficar atento ao aniversário do contrato. É só a partir dele que o reajuste negativo vai ser aplicado. “Este reajuste negativo começará a ser aplicado em maio e vai até abril de 2022”, explica Gustavo Kloh.
Assim, se o aniversário do seu plano é em maio de 2021 e você já pagou a mensalidade de maio e junho, a próxima terá de ter descontado o que foi pago a mais naqueles dois meses.
Entretanto, se o aniversário de seu plano é em janeiro de 2022, só a partir daquele mês é que haverá a redução da mensalidade. “Isso significa que alguns conveniados já sentirão o reajuste negativo neste ano. Outros, porém, só no próximo”, pontua o advogado.
Reajuste em 2020
Para fazer o cálculo da mensalidade, contudo, o consumidor deve observar o reajuste de 2020. Isso porque, ele só chegou em janeiro deste ano. A ANS suspendeu o aumento no ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus.
Assim, alerta o advogado, primeiro o consumidor deve aplicar o reajuste de 2020 no valor de sua mensalidade para depois calcular o desconto. Lembrando que o aumento para 2020 foi de 8,14%.
Para ficar mais claro, os contratos com aniversário em maio do ano passado terão de pegar o valor de abril de 2020 e acrescentar 8,14%. Sobre este resultado, reduzir em 8,19%.
Por exemplo, quem pagou em abril de 2020 o valor de R$ 500, em maio daquele ano deveria ter pago R$ 540,70. Já em maio de 2021, o boleto seria de R$ 496,42. O cálculo é o mesmo para os meses subsequentes, sempre respeitando o mês de aniversário.
É preciso ainda ficar atento que o reajuste do ano passado começou a ser aplicado em janeiro deste ano e o valor que não foi pago em 2020 já está sendo lançado nos boletos e pode ser dividido em 12 vezes.
Beneficiário do reajuste negativo
Conforme a ANS, a redução irá beneficiar cerca de 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2021. A agência explica que o índice negativo é em razão da queda das despesas assistenciais no ano de 2020, provocada pela Covid-19. Com as medidas de isolamento social adotadas pela população, houve uma queda na procura por atendimentos que não eram urgentes.
“As operadoras não poderão deixar de reduzir o valor das mensalidades. Elas não têm essa opção. Se uma operadora decidir não aplicar o reajuste negativo definido pela ANS ou aplicar reajuste zero, ela estará em desacordo com a regulamentação e poderá sofrer as penalidades cabíveis após a apuração da infração”, disse Rogério Scarabel, diretor-presidente substituto da ANS.
Para saber mais a respeito do Reajuste Negativo nos planos de Saúde, não perca o programa que vai ao ar nesta segunda-feira (19), às 16h.
O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo todas as segundas, às 16h, com reapresentações as terças, às 9h, e as quartas, às 20h, na Rádio Mega Brasil Online.
O programa também é disponibilizado, simultaneamente com a exibição de estreia, no Spotify, e em imagens, na TV Mega Brasil.