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A partir de 1º de janeiro de 2022, Portugal terá mudanças nas regulamentações do Golden Visa.
O governo português anunciou que fará alterações nas regulamentações do Golden Visa – modalidade de visto que permite residência permanente a estrangeiros que investem no país. As novas medidas, que entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, aumentam o valor exigido em quase todas as modalidades para a aplicação do visto, além de retirar Lisboa, Porto e Algarve como regiões qualificadas para a compra de imóveis residenciais.
“As alterações são consideráveis, e por ser um processo com vários passos, exige uma grande quantidade de documentações. O ideal é que o interessado inicie o processo de aplicação para o programa até 20 de outubro deste ano”, diz Ana Elisa Bezerra, Vice-Presidente da LCR Capital Partners. A empresa presta assessoria para famílias interessadas em imigrar para Portugal por meio do visto de investidor Golden Visa.
Valores
Os valores de investimento terão aumento de até 50% em algumas modalidades, de acordo com o comunicado oficial do governo de Portugal.
Formas de investimento mais populares
Atualmente, a aquisição de imóveis é uma das modalidades mais populares para aqueles que desejam adquirir o Golden Visa. O objetivo do governo em tirar regiões como Lisboa, Porto e Algarve das zonas qualificadas para o programa, é atrair mais investimentos e pessoas para zonas rurais e centros urbanos menores, a fim de movimentar a economia e população desses locais.
“O mercado imobiliário de Portugal, como um todo, está sendo muito valorizado nos últimos anos, principalmente Lisboa, o que acabou inflacionando os valores dos imóveis. Pensando em diminuir essa supervalorização e expandir a urbanização para outras regiões, o governo decidiu implementar essas alterações bastante significativas para quem deseja investir no país lusíada”, explica Ana Elisa.
É importante ressaltar que não haverá mudança no valor mínimo de investimento para o setor imobiliário – que atualmente é a partir de 500 mil euros. Já os imóveis comerciais em Lisboa, Porto e Algarve (escritórios, centros comerciais e hotéis) continuarão elegíveis em 2022.
Outra forma de investir no país, que tem se tornado cada vez mais popular, é por meio de fundos de investimento. O mercado de fundos é altamente regulamentado, o que torna uma opção segura e oferece tranquilidade para os investidores internacionais, uma vez que o gestor do fundo, o Banco Depositário, e a Comissão de Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) supervisionam todo o processo.
“A chegada da pandemia, e a impossibilidade de viajar para o exterior, fez com que investidores tivessem um olhar mais atento para este tipo de modalidade, pois não há necessidade que o interessado vá até o país para conhecer onde está investindo, como ocorre na compra de imóveis. Ainda que seja possível fazer a compra do imóvel sem uma visita presencial, muitos não se sentem confortáveis em finalizar a transação somente com visitas virtuais. A modalidade de investimento em fundos ficou, então, ainda mais atrativa”, complementa a VP da LCR Capital Partners.
O valor mínimo para investir na opção de fundo que qualifica para o Golden Visa Português é de €350.000, porém, em janeiro de 2022 o valor aumentará para €500.000.