O coordenador de projetos de Instituto Democracia e Sustentabilidade-IDS, Guilherme Barbosa Checco é o convidado dessa semana
A sua semana já começa ao som de muitos ecos... são os Ecos do Meio chegando, aqui na Rádio Mega Brasil Online!
O Programa Ecos do Meio conversa com o coordenador de projetos de Instituto Democracia e Sustentabilidade-IDS Guilherme Barbosa Checco sobre o lançamento e suas propostas da publicação “Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro”.
O documento traz 24 propostas para revisão do pacto federativo, com diretrizes focadas em uma maior governança democrática no Brasil e autonomia municipal nas políticas públicas, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030. Uma iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com o ICLEI, o Centro de Síntese USP Cidades Globais, Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis.
O Pacto Federativo foi estabelecido pela Constituição de 1988 e, de modo geral, é um conjunto de regras constitucionais que determina as obrigações financeiras, as leis, a arrecadação de recursos e os campos de atuação da União, dos estados e dos municípios. Define ainda, como os tributos arrecadados pela União serão distribuídos entre os três níveis de governo e como as receitas arrecadadas serão direcionadas para certas despesas. Entretanto, a decisão sobre a política continua centralizada na União e as execuções é que são descentralizadas.
Sendo assim, o objetivo dessa publicação é aprimorar o federalismo brasileiro, reconhecendo o papel dos municípios como agentes fundamentais para a implementação de políticas públicas alinhadas especialmente aos ODS e a agenda 2030 e, com isso, diminuir as desigualdades crescentes no País.
Para se ter uma ideia do tamanho das dificuldades e soluções a serem enfrentadas hoje, o País é constituído por 26 Estados, um Distrito Federal e 5570 Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição de 1988, além de 541 consórcios públicos intermunicipais, registrados em 2022; 235 Comitês de Bacias Hidrográficas, registrados em 2018, e 74 Regiões Metropolitanas, registradas em 2021.
Frente a essa realidade, quando questionado sobre seus ecos Guilherme Barbosa responde com confiança: “é pensar que o Brasil pode abrir um novo capítulo de sua história a partir de 2023 colocando democracia e sustentabilidade como valores fundamentais”.
O programa Ecos do Meio é apresentado pela jornalista Rose Campos todas as segundas, às 11h, com reapresentações as terças, às 13h, e as quartas, às 19h, na Rádio Mega Brasil Online.
O programa também é disponibilizado, simultaneamente com a exibição de estreia, no Spotify, e em imagens, na TV Mega Brasil.