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Assinado por membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos tribunais de contas e docentes da USP, além de personalidades brasileiras, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” se posicional em defesa das urnas eletrônicas, da Justiça Eleitoral, da democracia, da Constituição Federal e da independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Organizado por nomes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! foi lançada após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. O manifesto já conta com mais de 460 mil assinaturas até o momento da publicação desta matéria, e deve ser lido em ato público no dia 11 de agosto, no Largo São Francisco, de frente à Faculdade de Direito da USP.
A carta, que não cita nominalmente o atual presidente, repudia "ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira". Taça, ainda, um paralelo entre o momento de polarização pelo qual atravessa o Brasil e os acontecimentos de 6 de janeiro, nos Estados Unidos. "Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão", diz o documento. Fazendo referência aos problemas econômicos e demandas sociais que ainda afligem o País, a Carta lembra que "nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos”.
No documento, os signatários se posicionam em defesa das urnas eletrônicas, da Justiça Eleitoral, da Democracia, da Constituição Federal e da independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles também fazem referências à Carta aos Brasileiros, lida em frente ao Largo São Francisco em 1977, durante um manifesto contra a ditadura militar. Entre os signatários estão membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos tribunais de contas e docentes da USP, além dos os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e Nelson Jobim, os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles. Personalidades como Chico Buarque, Nélida Piñon, Fernanda Montenegro, Maria Bethânia, Fernando Meirelles, Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros, Djamila Ribeiro, Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz também se juntaram ao movimento. No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.
Recentemente, o site que abriga as assinaturas coletadas pelo manifesto vem sendo alvo de ataques hacker. Segundo Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, o site tem sido divulgado na deep web para incentivar hackers a derrubá-lo, mas as tentativas têm sido falhas. O grupo que tenta tirar o site do ar também faz xingamentos e utiliza nomes falsos para assinar lista de signatários como uma forma de tumultuar o movimento. Para evitar isso, a organização responsável pelo manifesto faz uma análise informatizada para checar a autenticidade das assinaturas e evitar fraudes, analisando os CPFs e os IPs dos signatários.
A Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira (26) e está aberta para a coleta de assinaturas no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O resultado final do movimento será apresentado na sede da Faculdade de Direito, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva como cerimonialista.