Elaine Oliveira (foto), consultora de planos de saúde e da assessoria jurídica e financeira da Nova Assist, é a convidada do programa Consumo em Pauta dessa semana.
A pauta agora é sobre o consumidor... vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online!
As fraudes em planos de saúde têm se tornado uma preocupação crescente tanto para as operadoras quanto para os consumidores. Essas práticas ilegais, muitas vezes cometidas por profissionais de saúde e/ou beneficiários, têm impactos significativos não apenas no sistema de saúde, mas também na vida daqueles que confiam nesses serviços para cuidar de sua saúde e bem-estar.
Com aumento alarmante do número de fraudes, portanto, é fundamental compreender suas ramificações e como evitá-las, principalmente os consumidores.
Nos últimos anos, as empresas de saúde suplementar abriram mais de 4 mil processos criminais e cíveis contra fraudadores de planos de saúde, de acordo com a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar). Em 2023, foram registrados 2042 casos, representando um aumento alarmante de 66% em relação ao ano anterior.
Para explicar as consequências para um consumidor que comete fraudes em planos de saúde e apontar as mais comuns, Elaine Oliveira, consultora de planos de saúde e da assessoria jurídica e financeira da Nova Assist, conversa com a jornalista Angela Crespo no programa Consumo em Pauta.
“Além de ser considerado crime, o fraudador pode enfrentar desde descredenciamento até prisão por estelionato ou lavagem de dinheiro", diz Elaine Oliveira.
Tipos de fraudes em planos de saúde
Conforme explica Elaine, as fraudes em planos de saúde são inúmeras. Contudo, algumas são mais comuns: “Uma delas é a quebra de notas ou recibos para solicitação de reembolso, onde o beneficiário apresenta notas fracionadas para obter um valor maior.” Outra prática é a contratação fraudulenta de planos de saúde, muitas vezes através da abertura de empresas fictícias. Há ainda a utilização indevida da carteirinha de outro beneficiário, ou, então, a omissão de informações relevantes na contratação do plano e até mesmo a criação de empresas fictícias para acesso fraudulento aos serviços de saúde.
As consequências para quem pratica fraude são graves. “Além de ser considerado crime, o fraudador pode enfrentar desde descredenciamento até prisão por estelionato ou lavagem de dinheiro. No caso de planos de saúde corporativos, a fraude pode levar até mesmo à demissão do beneficiário”, explica Elaine.
Ela completa afirmando que as consequências podem afetar tanto os beneficiários quanto os profissionais envolvidos. Estes últimos, além das sanções legais, podem ser descredenciados das operadoras com danos à reputação profissional.
Como evitar as fraudes
Para evitar ser vítima ou praticar uma fraude, é crucial conhecer os termos do contrato do plano de saúde. Caso haja suspeita de fraude, o consumidor deve denunciar às autoridades competentes e à própria operadora de saúde. “É importante buscar orientação jurídica para entender os direitos e procedimentos legais, garantindo assim uma resposta adequada diante da situação”, destaca a advogada.
Para saber detalhes sobre fraudes em planos de saúde, não perca a reprise da entrevista que vai ao ar nesta segunda-feira (13/05), às 17h.
O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo todas as segundas, às 17h, com reapresentações diárias em mesmo horário e, aos finais de semana, às 14h, na Rádio Mega Brasil Online.
O programa também é disponibilizado, simultaneamente com a exibição de estreia, no Spotify, e em imagens, na TV Mega Brasil.